Juristas e políticos condenam o desmantelamento da VANGUARDIA pelo Judiciário de Coahuila

Diego del Bosque, líder estadual do Movimento de Regeneração Nacional (Morena), afirmou que a injustiça sofrida pela VANGUARDIA nas mãos do Tribunal Cível do Oitavo Circuito de Coahuila revela a existência de um judiciário subserviente aos interesses políticos e econômicos de uma camarilha.
" Acreditamos que isso confirma a bandeira que temos hasteado nos últimos meses sobre a necessidade urgente de uma mudança profunda no Judiciário de Coahuila", disse ele.
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" Parece-me", destacou, "que hoje o poder está sequestrado por interesses privados, por isso não há justiça rápida e expedita; quem tem a influência, as conexões, as conexões é quem sempre acaba triunfando, impondo seus interesses acima da justiça."
" Mas temos a expectativa e a esperança de que isso mude gradualmente a partir do próximo dia 1º de setembro, com uma nova visão e um novo exercício de justiça no estado", explicou Del Bosque Villarreal em uma entrevista.
Ele indicou que, embora vários atores dentro do chamado 4T tenham sido "muito críticos ao papel da mídia", ele considerou inaceitável que, "devido a diferenças ou posições políticas, um meio de comunicação seja punido".
O processo desleixado contra o Grupo Vanguardia "se tornou politizado, embora o processo judicial já seja altamente falho, e acredito que isso é acentuado e intensificado pelo fato de envolver um meio de comunicação", disse o líder.
Ele enfatizou: "Nossa posição sempre será a favor da liberdade de expressão e de garantir que as coisas sejam resolvidas efetivamente de acordo com a lei, não de acordo com interesses privados."
Ele exigiu a intervenção da presidente Claudia Sheinbaum, pois "tudo o que está acontecendo em Coahuila, onde infelizmente os governos da Quarta Transformação não chegaram, nos obriga a estar vigilantes e a nos opor à censura e à opressão legal contra um meio de comunicação".
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Diego del Bosque opinou que a decisão fraudulenta do judiciário contra esta editora ressalta o sentimento de desamparo que prevalece entre os habitantes de Coahuila.
"E já tem muita gente insatisfeita com o judiciário, por exemplo, em questões como invasão de terras, dupla titularidade de imóveis e não reconhecimento de escrituras."
" Parece-me que o fato de isso estar acontecendo com um jornal tão prestigioso como o VANGUARDIA demonstra que ninguém está a salvo dessa lei da selva em que se tornou a administração da justiça em Coahuila... É claro que, neste caso, os interesses políticos privados estão tendo precedência", enfatizou.
“ É triste”, continuou, “que o Judiciário tenha um papel tão condescendente com os poderes económico e político, por isso ficaremos atentos aos próximos episódios desta questão que, parece-me, ainda não terminou”.
" Entendemos que há um grupo político que governa este estado há um século; entre seus membros, há um pacto de não se tocarem, o que permitiu que ex-governadores mantivessem seus privilégios", observou.
O ex-deputado federal descartou a possibilidade de que "a justiça possa vir do poder executivo", porque "enquanto essa elite política, que se sente dona do nosso estado, continuar existindo, não haverá futuro promissor para o povo de Coahuila".
É UMA VINGANÇA POLÍTICA
Em entrevista, Ricardo Mejía Berdeja, líder estadual do Partido Trabalhista (PT), indicou que o ataque legalista contra o jornal é resultado do modus vivendi daqueles que administram a justiça em Coahuila.
"O que vemos é um judiciário pão-duro, dedicado a ver como pode tirar mais proveito do próprio bolso", denunciou ele.
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" É por isso que nos opomos à composição do Poder Judiciário de Coahuila. Cheguei a entrar com uma ação constitucional, pois está claro que eles interferiram na Constituição local ao implementar uma reforma eleitoral personalizada", disse ele.
" A VANGUARDIA agora está enfrentando as consequências de apontar esses esquemas vistos dentro desse poder corrupto", enfatizou.
Portanto, “é uma vingança política”, que serve até para se livrar da imprensa incômoda .
“Embora eu tenha questionado algumas coisas sobre o VANGUARDIA, parece-me que, por tradição e história, tem sido um jornal de vanguarda, honrando seu nome... É um jornal com uma longa tradição, e qualquer situação desse tipo é evidentemente um atentado à liberdade de expressão”, afirmou a deputada Mejía Berdeja.
“ É um ataque, uma questão fraudulenta, por isso nossa solidariedade à VANGUARDIA, à família do senhor Armando Castilla e a toda a equipe de imprensa”, disse ele.
Ele estimou que, em sua defesa, a empresa ainda poderia buscar algumas opções legais, "e espero que o roubo e o saque não aconteçam".
" Não é só o Humberto Moreira" que está por trás desse ataque judicial; isso vem do Governo do Estado, do Judiciário. Pode haver quem queira se beneficiar da situação turbulenta, mas eu não isentaria nenhum dos atuais atores", enfatizou.
Nas redes sociais, o legislador postou um vídeo pedindo aos leitores que fossem "contra a casta política corrupta do PRI e do PAN".
Ele acrescentou: "Minha solidariedade ao jornal VANGUARDIA pela expropriação e pelos ataques que está sofrendo nas mãos da classe política do PRI e do PAN, do regime corrupto do ex-governador e das ações do judiciário do estado."
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Ricardo Mejía afirmou que o que vemos hoje é um jornal “perseguido, atacado pelo próprio governo, que quer tomar as instalações, o jornal”.
Assim como a VANGUARDIA, o PT "não vai nos dobrar, não vai nos submeter... Não vai se safar, não há mal que dure para sempre", alertou.
Solidariedade de Antonio Attolini
Questionado sobre os artifícios jurídicos aplicados em detrimento de VANGUARDIA , o deputado local de Morena , Antonio Attolini , que disse não ter pleno conhecimento do caso, lamentou a atuação do Tribunal Colegiado em Matéria Cível do Oitavo Circuito de Coahuila.
“ Há pelo menos uma coisa certa no que VANGUARDIA publica, à luz de qualquer fato específico: o Judiciário em Coahuila requer uma transformação profunda.”
"O sistema judicial de Coahuila carece de um tribunal que ouça, resolva e faça justiça e, na realidade, o que ele faz é servir a uma versão legalista, grosseira e, às vezes, até incompleta do que a própria lei diz", criticou.
“ Este caso específico expõe uma gravidade estrutural: o sistema de justiça, o Judiciário em Coahuila, continua capturado por interesses facciosos que atendem mais aos interesses individuais do que ao interesse geral.
“ A causa da liberdade de expressão”, disse ele, “deve sempre ser acompanhada pelo princípio de que deve haver liberdade após a expressão, se nada mais for uma declaração da letra...”
Em tom de solidariedade, o parlamentar de Morena expressou seu apoio: "Que a VANGUARDIA conte com o fato de que todos nós que amamos a liberdade sempre a teremos como aliada, e que me contem como um deles."
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Sobre a possível posição do Congresso Estadual sobre essa injustiça, "teremos que esperar para ver", visto que a atual legislatura está em recesso.
“ Voltaremos em duas semanas, e acho que é um caso importante que precisaremos abordar, inclusive na Comissão de Direitos Humanos, que eu coordeno, e também na Comissão de Acesso à Informação, que é chefiada pela presidente do Grupo Parlamentar Morena, a deputada Delia Hernández.”
" Sujeito a consulta com ela sobre uma agenda de trabalho, acredito que ela estaria muito interessada em retomar isso e relatar algo tão importante quanto esse processo movido por um meio de comunicação como a VANGUARDIA contra as estruturas de poder arraigadas", afirmou.
Ele pediu ao governador Manolo Jiménez que aborde o caso da editora como prioridade, já que "o direito à liberdade de expressão vale a pena ser defendido".
Esse direito, " mesmo que apenas uma pessoa o exerça, beneficia a todos: violar a liberdade de expressão de uma pessoa é violar a liberdade de expressão de todos", enfatizou Attolini Murra.
TENTATIVA DE SEGURANÇA JURÍDICA
Para a jurista Diana Isabel Hernández Aguilar, esse abuso estatal contém "muitos elementos que ameaçam a segurança e a segurança jurídica dos cidadãos coahuilenses".
Um exemplo disso é o fato de o processo “tratar de uma dívida em extrato que não foi certificado pela instituição bancária, especialmente para ter certeza sobre a dívida”.
Por outro lado, parece não haver mais provas do que isso, porque, de fato, em matéria comercial não é necessário provar o destino ou como o empréstimo foi utilizado.
Supõe-se que isso só seja considerado verdadeiro com o título de crédito, que deve ser suficiente para comprovar a dívida, explicou.
A advogada, acadêmica e empresária de Saltillo acrescentou que "se esse título (certificação de dívida) é duvidoso, acredito que foi aí que aproveitaram a oportunidade para interpretar a lei, mas contra a VANGUARDIA, não a favor".
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Ele considerou que o caso ainda deve ser questionado no Tribunal Supremo de Justiça da Nação (TSJN) por violação ou interpretação da lei; há boas chances de vitória por meio desse recurso, afirmou.
Vanguardia