Selecione o idioma

Portuguese

Down Icon

Selecione o país

Spain

Down Icon

Eles confiam que com novos juízes a dinâmica do TEPJF mudará.

Eles confiam que com novos juízes a dinâmica do TEPJF mudará.

A juíza Janine Otálora Malassis considerou que a chegada de dois novos membros à Câmara Superior do Tribunal Eleitoral da Justiça Federal (TEPJF), bem como a renovação da presidência, serão benéficas a esta corte máxima, pois deverão alterar critérios e dinâmicas há muito tempo expressas no plenário.

O Instituto Nacional Eleitoral validou e entregou os certificados de maioria aos dois novos juízes eleitos para a Câmara Superior da TEPJF: Claudia Valle Aguilasocho e Gilberto de Guzmán Bátiz García; este último seria o próximo presidente do Tribunal Eleitoral.

Com eles, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral será totalmente integrado. Nos últimos dois anos, esteve incompleto, com apenas cinco juízes. Isso permite que o bloco composto pela Presidente Mónica Soto Fregoso e pelos Ministros Felipe Fuentes Barrera e Felipe de la Mata Pizaña prevaleça nas decisões.

"Em princípio, a dinâmica de trabalho pode mudar. Tudo isso dependerá também de quem preside a Câmara Superior, da dinâmica e das propostas que apresentar. Sem dúvida, quem preside é, em alguns aspectos, um pouco como um maestro de orquestra (...) Sim, é provável que certas dinâmicas sejam renovadas, em suma, o que é, digamos, a grande vantagem de uma renovação gradual dos órgãos. Chegam novas pessoas, novos critérios, novas visões de formas de trabalhar", disse a juíza Otálora Malassis ao El Economista.

Sobre a presidência da Câmara Superior, ele indicou que o desembargador mais votado a comandará.

A qualificação das eleições

Em outro caso, a juíza Otálora Malassis destacou que o TEPJF enfrentará desafios significativos, entre eles a análise da possibilidade de anular toda a eleição caso algum candidato solicite.

"Primeiro, teremos que debater uma jurisdição para resolver as contestações às candidaturas às câmaras regionais (...) Também teremos que ver, agora mesmo, se as contagens estão sendo contestadas (...) a grande discussão será se uma recontagem pode ser realizada e em que condições e qual autoridade está encarregada, se aplicável, da contagem dos votos, o que também será uma questão importante", disse ele.

E ele reconheceu que a recontagem de votos para eleições em tribunais distritais ou colegiados "é uma questão mais complexa por causa da cédula em si".

Ele também enfatizou que o caso das urnas anuladas será outro assunto de grande importância, pois, observou, embora o INE já tenha anulado pouco mais de 800 urnas por irregularidades, ainda não se sabe se há outras urnas que precisarão ser anuladas ou diretamente contestadas perante o TEPJF.

Além de prever a possibilidade de que “finalmente, se chegar algum candidato pedindo a anulação da eleição.”

Sobre isso, o juiz se mostrou confiante de que tudo poderá ser resolvido antes do dia 28 de agosto, prazo final para a conclusão dos assuntos relacionados a esta eleição.

Eleconomista

Eleconomista

Notícias semelhantes

Todas as notícias
Animated ArrowAnimated ArrowAnimated Arrow