México suspende temporariamente importações de calçados acabados

Nesta quinta-feira, 28 de agosto, no jornal "La Mañanera del Pueblo", o secretário de Economia, Marcelo Ebrard, informou sobre a publicação no Diário Oficial da Federação (DOF) de um decreto que suspende temporariamente a importação de calçados acabados para o México.
O Decreto para o Fomento da Indústria de Manufatura, Maquiladora e Serviços de Exportação (IMMEX) é alterado para impedir que os itens 64.01 a 64.05 da Tabela Tarifária da Lei Geral de Impostos de Importação e Exportação sejam importados temporariamente sob o referido programa.
A medida, conforme explicou o ministro da Economia, visa proteger a indústria calçadista nacional.

Foi no início da coletiva de imprensa matinal que Ebrard abordou o anúncio. Ele explicou que a proibição se baseava em uma instrução da presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, visto que calçados prontos estavam chegando ao México. No entanto, o mecanismo de entrega tinha como foco a sonegação fiscal, afetando os produtores nacionais do setor .
Ebrard disse: "O Presidente ordenou que isso não acontecesse, pois prejudicaria a indústria nacional. Calçados prontos não podem mais ser importados para o México."
O decreto publicado online no DOF estabelece que durante o período de 2019 a 2024, a Taxa Média de Crescimento Anual (TAA) do Produto Interno Bruto (PIB) publicada pelo Instituto Nacional de Estatística e Geografia (Inegi), Na indústria do calçado, a queda foi de 3,1%; enquanto a produção contraiu 0,1% e o emprego 2,8%, Isso se refletiu em uma redução de 16,6 pontos percentuais na capacidade da planta utilizada na indústria de calçados.
Ele também afirma que em 2024, com dados do Inegi, a situação econômica continuou desfavorável para a indústria calçadista no México, já que, em comparação a 2023, O PIB recuou 12,8%, o valor da produção contraiu 12,5% e 10.958 empregos formais foram perdidos, o que levou o emprego industrial a níveis sem precedentes.
Ebrard afirmou que a medida decorre de uma investigação conduzida pelo Ministério da Economia em coordenação com o governo de Guanajuato, após detectar um aumento de 159% no volume de calçados importados sob este regime. Ele afirmou que o regime não será mais restabelecido, mas que os calçados devem ser importados e tributados. O regime entrará em vigor imediatamente e será revisado para avaliar o impacto na economia mexicana e na geração de empregos.
O decreto estabelece que o programa IMMEX deixará de operar para a indústria calçadista, buscando coibir a sonegação fiscal e fortalecer o setor.
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