Concorrência abre investigação aprofundada a compra do Hospital Particular do Algarve pela CUF

Na nota, a Autoridade da Concorrência (AdC) regista que decidiu dar início a uma investigação aprofundada a esta aquisição, uma vez que «não se pode excluir» que «seja suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva no mercado da prestação de cuidados de saúde hospitalares por unidades privadas».

O regulador da concorrência em Portugal aponta que tendo em conta a relevância nacional da CUF e a importância regional do Grupo HPA Saúde, «não é possível, nesta fase do procedimento, afastar a hipótese de que a operação de concentração em apreço possa originar um reforço significativo do poder negocial» junto de fornecedores de seguros e subsistemas complementares.

«Tal reforço poderá refletir-se numa deterioração das condições comerciais aplicáveis a estas entidades, com potenciais impactos negativos ao longo da cadeia de valor, incluindo nos encargos suportados pelos beneficiários finais», alerta a AdC, que acrescenta que identificou «questões jusconcorrenciais» numa potencial eliminação de concorrência potencial.

A compra da HPA pela CUF foi comunicada à Concorrência em abril e veria a CUF SGPS, detida em quase dois terços pela José de Mello Capital, a comprar a HPA, um grupo hospitalar privado que detém unidades hospitalares e clínicas nas regiões de Algarve, Alentejo e Região Autónoma da Madeira.

No entender da AdC, a operação de concentração em análise «traduz-se na aquisição, pelo maior operador nacional, de um dos principais operadores regionais, cuja atividade se encontra concentrada em regiões do território nacional onde a CUF, até à data, não detém qualquer presença».

O documento refere que o sector da prestação de cuidados de saúde hospitalares por entidades privadas tem subido nos últimos anos, com uma «expansão significativa da procura, impulsionada pelo alargamento da cobertura proporcionada por seguros e subsistemas complementares de saúde».

O supervisor destacou ainda que o sector dos cuidados de saúde hospitalares tem sido marcado por um processo de consolidação e acompanhado por agravamento das condições comerciais praticadas, havendo ainda barreiras significativas a novas entradas.

A AdC insistiu que esta não é uma decisão final e que a abertura de uma investigação aprofundada dá-se quando considera necessárias diligências complementares e que, após estas, pode decidir não se opor ou proibir o negócio, sendo possível que o comprador acate recomendações para dar luz verde a negócios.

Foto: Grupo HPA Saúde.