Juiz dos EUA bloqueia demissão de diretora do Fed por Trump
A Justiça dos Estados Unidos impôs nesta terça-feira (9) um bloqueio temporário à decisão do presidente Donald Trump de demitir Lisa Cook do cargo de diretora do Fed (Federal Reserve). A medida representa um revés inicial para a Casa Branca em uma disputa legal sem precedentes que pode redefinir os limites da independência do banco central americano.
A decisão liminar da juíza federal Jia Cobb, em Washington, não encerra o caso. O ponto central a ser definido é se as acusações levantadas pelo governo —de que Cook teria cometido fraude hipotecária antes de assumir o posto— configuram motivo suficiente para a demissão. Ela nega as acusações.
Trump anunciou sua intenção de afastar Cook no fim de agosto. O Fed, porém, manteve a economista no cargo, o que abriu caminho para o embate judicial.
O processo pode chegar à Suprema Corte e terá impacto direto na capacidade do Fed de conduzir sua política de juros sem interferência política. A independência da autoridade monetária é considerada peça-chave para o controle da inflação e a credibilidade da instituição.
O episódio ocorre em meio à pressão de Trump sobre o banco central americano. O presidente vem cobrando cortes mais agressivos nas taxas de juros e tem criticado o presidente da instituição, Jerome Powell.
A expectativa é que o banco central anuncie uma redução de juros em sua reunião marcada para os dias 16 e 17 de setembro.
Trump e William Pulte, diretor da Autoridade Federal de Habitação e Finanças indicado pelo republicano, afirmam que Cook teria fornecido informações incorretas sobre três imóveis em pedidos de hipoteca, o que poderia ter garantido juros menores e benefícios fiscais. O Departamento de Justiça abriu uma investigação criminal sobre o caso.
Cook, primeira mulher negra a ocupar uma cadeira no Conselho de Governadores do Fed, nega as acusações. Em ações judiciais, afirmou que "nunca cometeu fraude hipotecária" e que as alegações servem apenas de pretexto para afastá-la por causa de sua postura em política monetária.
A economista também sustenta que, mesmo que fossem verdadeiras, as acusações não poderiam justificar sua remoção, já que os fatos teriam ocorrido antes de sua confirmação pelo Senado, em 2022.
A lei que criou o Fed prevê que governadores só podem ser afastados "por justa causa", sem detalhar o termo nem estipular procedimentos. Nenhum presidente americano havia tentado remover um integrante do conselho, o que torna a iniciativa de Trump um teste inédito da legislação.
O governo alega que cabe ao presidente ampla discricionariedade para decidir quando a "justa causa" existe, e que a Justiça não teria competência para revisar tais decisões.
uol
