Primeiro-ministro continua a ser pressionado para mais esclarecimentos. Chega enviou dez perguntas sobre a Spinumviva
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Depois de uma moção de censura chumbada no Parlamento, o Chega insiste na necessidade de mais esclarecimentos por parte de Luís Montenegro no que toca à empresa Spinumviva, criada em 2021 pelo agora primeiro-ministro, que deixou de ser sócio quando se tornou líder do PSD — ainda que a mesma continue a pertencer à mulher, com quem é casado em comunhão de bens adquiridos, e aos filhos.
O grupo parlamentar do Chega considera que Luís Montenegro, durante o debate da moção de censura, “não conseguiu responder cabalmente e de modo esclarecedor às questões levantadas” pelo partido, que argumenta que não quer saber “da atividade empresarial” de Montenegro “antes da sua vida pública política”. “No entanto, enquanto deputado da Assembleia da República, o que acontece desde a IX até XIII legislatura, o senhor primeiro-ministro deve explicações à nação, face às boas práticas de governance, em nome da transparência e confiança nas instituições políticas”, pode ler-se no documento dirigido ao chefe de Governo.
Na visão do partido liderado por André Ventura, “de forma a salvaguardar que não há conflitos de interesses nem privilégios de contactos, não pode ser invocado o dever de guardar sigilo sobre os clientes das empresas, bem como de outras informações de importância para o caso”, sendo que Montenegro é acusado de “opacidade” que “facilita a desconfiança por parte dos cidadãos em geral e da opinião pública”.
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Para que o assunto fique esclarecido, o Chega pretende que Luís Montenegro responda às seguintes perguntas:
- Quem foram e são os clientes da Spinumviva, desde a sua fundação até à presente data, informando a respetiva quota no volume de negócios da empresa em cada ano?
- Existe ou existiu algum negócio, sob a forma de contrato, prestação de serviços ou avença, realizado com a Câmara Municipal de Espinho, Vagos, ou outras lideradas pelo PSD?
- Existe ou existiu algum negócio, sob a forma de contrato, prestação de serviços ou avença, realizado com Grupos empresas ou holdings familiares, cujas atividades dependam diretamente de concessões. Se sim, quando é que terminam essas concessões?
- Existe ou existiu algum negócio, sob a forma de contrato, prestação de serviços ou avença, realizado com o Banco de Fomento?
- Quem foi e é atualmente remunerado por esta empresa, quais as funções que exercem efetivamente e quais os valores que auferem?
- Após a saída da empresa em julho de 2022, quem efetuou o trabalho de consultoria de proteção de dados, que anteriormente era realizado pelo Dr. Luís Montenegro?
- Sendo que o CAE principal da Spinumviva é “outras atividades de consultoria para os negócios e gestão”, qual o tipo de consultorias prestadas?
- A Spinumviva apresenta valores relevantes na conta de Fornecedores e Serviços Externos. A que tipo de serviços reportam os valores em causa, qual o seu peso no total da conta de FSE´s e quem são os fornecedores.
- Em empresas de consultadoria, a margem operacional situa-se entre os 15% e os 35%, podendo chegar aos 40% em empresas altamente especializadas. Qual a razão para a Spinumviva apresentar uma margem operacional de 35,3% em 2021, 75,3% em 2022, e de 46,2% em 2023? Quais são os serviços de consultoria prestados assim tão especializados que justifiquem esta margem?
- Sendo que a empresa nem sequer apresenta um website, como chegaram os clientes ao contacto ao Spinumviva, como foi feita a respetiva angariação e se houve influência política na mesma?
Durante o debate da moção de censura, o primeiro-ministro prestou alguns esclarecimentos, sendo que a principal dúvida que permaneceu foi mesmo a identidade dos clientes da empresa familiar Spinumviva. Além da Cofina, revelada pelo próprio Montenegro, o Observador noticiou que a empresa celebrou contrato com a Solverde, o grupo de hotelaria e casino. Agora, o Chega quer saber quais são os restantes clientes e não só.
observador