Marcelo assinala “última posse do mandato”

O Presidente da República, assinalou que esta sexta-feira teve a “última posse do mandato”, que termina em março do próximo ano.

“Está feito, última posse do mandato“, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa à saída do Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, onde decorreu a tomada de posse dos 43 secretários de Estado do XXV Governo Constitucional.

Na quinta-feira, ao final da tarde, decorreu no mesmo local a posse do primeiro-ministro e dos 16 ministros do segundo executivo PSD/CDS-PP. Este foi o quarto executivo a que o atual Presidente da República deu posse e o segundo de coligação PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro, depois de dois governos do PS com António Costa como primeiro-ministro.

O chefe de Estado, que assumiu funções a 9 de março de 2016 e termina o seu segundo mandato no mesmo dia de 2026, decretou três vezes a dissolução do parlamento. Nenhum dos três anteriores executivos a que deu posse chegou até ao fim.

Quando estava há mais de três anos em funções, Marcelo Rebelo de Sousa deu pela primeira vez posse a um executivo, o XXII Governo Constitucional, composto por 19 ministros e 50 secretários de Estado, a 26 de outubro de 2019. Este era um executivo minoritário do PS.

Após a sua primeira dissolução da Assembleia da República, devido ao chumbo do Orçamento do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa deu posse a novo Governo do PS, que venceu com maioria absoluta as eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro de 2022.

O processo foi atrasado pela repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional. A 30 de março de 2022, Marcelo deu posse ao XXIII Governo Constitucional, composto por 17 ministros e 38 secretários de Estado.

Em janeiro de 2024, na sequência da demissão de António Costa de primeiro-ministro, por causa da Operação Influencer, Marcelo Rebelo de Sousa decretou nova dissolução do parlamento e convocou legislativas antecipadas para 10 de março.

A 2 de abril, deu posse ao presidente do PSD, Luís Montenegro, como primeiro-ministro, e aos 17 ministros do XXIV Governo Constitucional. A sua terceira dissolução do parlamento, com legislativas antecipadas convocadas para 18 de maio deste ano, foi decretada devido à queda do Governo minoritário PSD/CDS-PP.

O Governo apresentou uma moção de confiança que foi rejeitada no parlamento com votos contra de PS, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, durante uma crise política que surgiu por causa de uma empresa familiar do primeiro-ministro, a Spinumviva, entretanto passada aos filhos.