Urbanizar ou colapsar

Portugal está a tornar-se um caso de estudo internacional, mas pelos piores motivos. Há dias, o Instituto Nacional de Estatística revelou um novo pico histórico. Os preços das casas dispararam 18,7% no primeiro trimestre do ano. Nunca, desde que há registos, a subida tinha sido tão alta. Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia vem exigir uma estratégia para resolver a crise da habitação até junho de 2026. Esta intenção da Comissão Europeia até parece promissora. O problema é o longo caminho a percorrer. Internamente, o governo também já prometeu manter o IVA da construção nos 6%, reduzir burocracias e reforçar os apoios ao arrendamento. Mas estas são medidas que, apesar de positivas, soam a placebo. Repetem-se a cada ciclo eleitoral, com ligeiras variações, mas nunca mudam verdadeiramente o estado crítico do setor.

A Comissão Europeia surge agora com um plano abrangente e repleto de chavões. “Habitação acessível e social, incentivos à renovação de edifícios, simplificação administrativa, reafetação de imóveis e estímulo ao arrendamento”. A lista tem tanto de completa como de vaga. O problema é que em Portugal, entre a intenção e a implementação de uma estratégia habitacional, há um abismo praticamente intransponível.

A base do problema é estrutural. O rendimento médio dos portugueses está totalmente desfasado da realidade do mercado imobiliário. O salário mínimo é hoje o ordenado de muitos, enquanto o preço do metro quadrado em Lisboa ronda os inacreditáveis 4.500 euros. À escala nacional, o metro quadrado chegou perto de 2.000 euros no primeiro trimestre de 2025, quase 19% acima do mesmo período do ano passado.

Portugal foi o país da Zona Euro onde os preços das casas mais subiram em 2024. Aqui ao lado, o El País sublinhou isso a partir de dados do Eurostat publicados em abril. Este quadro devia envergonhar Portugal. É um expressivo sinal de exclusão e desigualdade. Este é o rótulo que está atualmente colado a Portugal.

A promessa de António Costa de construir 26 mil casas até 2026 transformou-se, sob o novo governo, numa meta de 33 mil até 2030. Até agora, foram entregues apenas 1.950. A discrepância entre o prometido e o cumprido mostra como estamos longe de uma solução.

Precisamos urgentemente de aumentar a oferta, facilitando a urbanização, revendo o uso do solo e reduzindo as assimetrias territoriais. A Lei dos Solos e os municípios são instrumentos centrais. Portugal tem de deixar de ser um país onde tudo se concentra no litoral e nos grandes centros urbanos. Sem redistribuição de oportunidades e acessos, os preços continuarão a subir, alimentados por uma procura esmagadora e uma oferta estagnada.

O futuro da habitação em Portugal não pode depender eternamente de planos de intenções. A estratégia tem de sair do papel, e depressa. Ao atual ritmo, o país que não tem espaço para construir, também não terá espaço para viver.

Professor associado e coordenador da área de Economia e Gestão da Universidade Europeia