As cidades do futuro e a gestão colaborativa

“Numa conferência recente em Aveiro, o João Ferrão [geógrafo da Universidade de Lisboa] ao falar da ideia da proximidade, chamava a atenção para um risco: a proximidade às vezes é enganadora. Duas pessoas podem morar há anos no mesmo prédio e nunca terem falado uma com a outra. A proximidade que queremos é a relacional, que tem que ver com uma dimensão emocional, cognitiva, experiencial, que cultiva o cuidado, o interesse comum, a empatia, que curiosamente sentimos muito na pandemia”.

Pandemia que, para o investigador, foi um excelente laboratório. “Estou convencido de que não perdemos essa aprendizagem, só que não está ativada. É preciso reativá-la, tendo presentes os momentos em que fomos obrigados a organizar-nos e a cooperar para encontrar respostas com vista ao bem comum”.

O bem comum, a que muitos poderão encolher os ombros ou levantar o sobrolho, por considerarem que é um conceito talvez demasiado abstrato ou distante, não o é, de acordo com José Carlos Mota.

“Trata-se de nos perguntarmos, cada um de nós, o que podemos fazer em conjunto, que tenha impacto e que melhore a vida de todos. Não é uma utopia, mas, sim, exige maior vontade política, à escala local e nacional, mais mediação técnica e formação para apoiar processos participativos, um esforço coordenado entre diferentes níveis de governo — local, nacional, europeu”.

Um futuro melhor para as cidades – que é a assinatura da UNHABITAT – depende, de acordo com as diretrizes das Nações Unidas para o planeamento urbano e territorial, em grande parte da sua capacidade de adotarem modelos de governação partilhada, participada e colaborativa, como propõe José Carlos Mota, que aponta como referências e inspiração as cidades de Barcelona, Bolonha e, de forma diferente, Paris.

Bolonha, segundo o investigador, porque tem uma agência de inovação urbana, tem laboratórios cidadãos e tem uma coisa chamada pacto comunitário, possível graças às leis italianas que permitem concessionar aos cidadãos a gestão de bens comuns públicos.

Barcelona é “um exemplo no que diz respeito a dinâmicas participativas de bairro” e tem um modelo inovador de planeamento urbano participativo, através do qual, com a ajuda de uma plataforma online, os cidadãos participam em decisões sobre espaços públicos, mobilidade, cultura e infraestruturas. Com base em votações online e consultas digitais permanentes, podem sugerir projetos para seus bairros; votar em propostas de outros moradores, acompanhar o andamento das obras e orçamentos públicos ou participar em fóruns, consultas e debates virtuais. As propostas com maior apoio são integradas no orçamento participativo da cidade e recebem uma verba e um cronograma de execução, permitindo que o planeamento urbano responda às necessidades reais da população.

Paris, a outra escala, tem desenvolvido a dinâmica das cidades de proximidade e de um novo modelo urbano baseado no conceito das cidades de 15 minutos. Embora José Carlos Mota não seja um entusiasta do conceito, considera que “reequaciona e reorganiza, do ponto de vista urbanístico, o modelo de cidade em função dos cidadãos”.

São eles, os cidadãos, que têm de estar no centro – e aqui o centro é lugar físico, simbólico e de decisão – das cidades.